Assembleia de SP aprova projeto que proíbe informações sobre vítimas em boletim
da Folha Online
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que estabelece medidas de proteção a vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência (BOs) e inquéritos policiais. Os dados das partes envolvidas em ocorrências não serão mais incluídos no boletim.
O projeto de lei, apresentado pelo conjunto dos líderes dos partidos com representação na assembleia, preconiza a preservação da segurança de vítimas e testemunhas em quaisquer atos policiais. A divulgação de seus dados pessoais, como nome e endereço, ficará restrita aos interesses da investigação policial, do Ministério Público e da Justiça.
A proposta aprovada, determina ainda total sigilo de identidade nos casos em que houver reconhecimento do indiciado por parte da vítima ou de testemunhas. Tanto no caso de sigilo como no caso de restrição de divulgação de dados pessoais de vítimas e testemunhas, as informações deverão permanecer em envelope lacrado à disposição da Justiça.
O projeto foi apresentado à Casa pelos líderes na terça-feira (10) e tramitou em regime de urgência. A proposta chegou ao Plenário com parecer favorável, do relator Hélio Nishimoto (PSDB), aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública.
Competência
A justificativa do projeto aponta que a competência para legislar sobre a matéria está garantida no inciso 11 do artigo 24 da Constituição, que estabelece como competência da União, do Estado e Distrito Federal, em procedimentos em matéria processual.
Durante a votação do projeto, o deputado Fernando Capez (PSDB) e os líderes do PT, Roberto Felício, e do PSB, Jonas Donizette, manifestaram entendimento de que a proposta aprovada não cerceia o trabalho da imprensa, já que não impede os meios de comunicação de divulgarem a existência de inquérito e de cidadãos investigados. Reiteram os parlamentares que o projeto preserva a identidade e o endereço de vítima ou testemunha que possa correr risco de agressão ou morte.
Fonte: Folha SP http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u505588.shtml
Censura prévia, defesa da cidadania ou interesses excusos?
Veremos.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Panorama Atual- Você quer viver num país como este?
Voce quer criar seus filhos num país assim?
Onde o voto dos que voce elegeu é fechado?
Onde constroem castelos e compram aviões em tempos de crise e de fome?
Onde guardam dólares na cueca e liberam criminosos?
Onde a fome impera pela seca, pelas enchentes e em foruns se discute a liberalização da maconha enquanto as cidades estão tomadas pelo tráfico, morte e violência?
Onde crianças,mulheres,idosos e defensores de direitos humanos são perseguidos, mortos, difamados?
Onde existe tráfico de órgãos?
Onde a justiça e representantes do governo são ladrões e corruptos e não são punidos?
Onde procuram separar o povo por raça e cor?
Onde os orgãos de segurança são prevaricadores e criam milícias?
Voce pergunta que país é este?
Diziam que seria o país do futuro e o este futuro para mim é agora!
Que país é este?
Voce quer viver em um país como este?
Ana Maria C. Bruni
Resposta:
Sim Sim...
Desde que morra o vizinho e não os meus, e que minhas bolsa-tudo continuem pingando no meu cartão-cidadão-votante e que ainda tenha carnaval, feriados e muita Bunda na TV.
É isso que ouço quase que literalmente da boca de jovens e adultos aqui na minha jurisdição eleitoral. Basta você se deslocar do eixo dito normal, classe média etc pra ver e ouvir que o Brasil, aquele da maioria, está contentíssimo com o crédito fácil(fraudulento), com a cara vermelha do nosso sorridente Presidente( de tanto sol não deve ser), com seguidos aumentos do mínimo( rídículos e desproporcionais em certas regiões) e com as cotas de estudo nas Federais e Particulares( a base de racismo e discriminação). Nada como sair a pé em campo com pessoas ligadas a vereância da sua cidade( incluindo membros do Conselho Tutelar) pra se perceber que a situação está ótima. E não tem nada a ver com pesquisa de opinião, é conversa aberta entre quem representa a cidade com quem faz da cidade sua casa. Se aumentamos o raio e projetamos que se em São José dos Campos SP, uma das cidades com melhores índices em todos os indicadores de qualidade de vida e renda, é esta a realidade, a situação deve se repetir em regiões com indicadores inferiores, ampliando o número de egoístas oportunistas que se encontraram pela primeira vez na história.
Governo e governado agora se comunicam diretamente em via dupla de altíssima velocidade. Consequências de curto, médio e longo prazo, são piadas para ambos esses lados. Os poderosos continuam lucrando. O que mudou foi que descobriram um método de compra legal de voto em larga escala, que só atende diretamente ao interesse Federal, pois os Estados, indiferentemente aos partidos eleitos, continuam tendo que negociar com a Federação, logo, o PT e seus especialistas só sairão do governo se todos os programas de transferência de renda forem barrados. Ou um grande escândalo supra partidário surja com total possibilidade de perda financeira pelos realmente poderosos da Nação. Nada além disso, a curto prazo não.
Sendo assim, a justiça está cumprindo seu papel, o de oferecer maiores garantias à liberdade a um número maior de pessoas. Numa mesma sintonia com o plano Federal de um país mais justo. Só não é justo pra tí nem pra mim, nem o será pra todos no futuro próximo, mas como o Brasil gira em ciclos curtíssimos de 4 ou 8 anos, suprir as " vontades " da maioria neste período é mais fácil que convencer na base da fome e ignorância que o modelo atual é fraudulento. É praticamente desumano querer competir com a máquina pública, ainda mais quando ela está alinhavada entre executivo, legislativo e judiciário.
Este é o panorama atual, nú e crú.
Michel
Entregrupos publica. Tá blogado.
Onde o voto dos que voce elegeu é fechado?
Onde constroem castelos e compram aviões em tempos de crise e de fome?
Onde guardam dólares na cueca e liberam criminosos?
Onde a fome impera pela seca, pelas enchentes e em foruns se discute a liberalização da maconha enquanto as cidades estão tomadas pelo tráfico, morte e violência?
Onde crianças,mulheres,idosos e defensores de direitos humanos são perseguidos, mortos, difamados?
Onde existe tráfico de órgãos?
Onde a justiça e representantes do governo são ladrões e corruptos e não são punidos?
Onde procuram separar o povo por raça e cor?
Onde os orgãos de segurança são prevaricadores e criam milícias?
Voce pergunta que país é este?
Diziam que seria o país do futuro e o este futuro para mim é agora!
Que país é este?
Voce quer viver em um país como este?
Ana Maria C. Bruni
Resposta:
Sim Sim...
Desde que morra o vizinho e não os meus, e que minhas bolsa-tudo continuem pingando no meu cartão-cidadão-votante e que ainda tenha carnaval, feriados e muita Bunda na TV.
É isso que ouço quase que literalmente da boca de jovens e adultos aqui na minha jurisdição eleitoral. Basta você se deslocar do eixo dito normal, classe média etc pra ver e ouvir que o Brasil, aquele da maioria, está contentíssimo com o crédito fácil(fraudulento), com a cara vermelha do nosso sorridente Presidente( de tanto sol não deve ser), com seguidos aumentos do mínimo( rídículos e desproporcionais em certas regiões) e com as cotas de estudo nas Federais e Particulares( a base de racismo e discriminação). Nada como sair a pé em campo com pessoas ligadas a vereância da sua cidade( incluindo membros do Conselho Tutelar) pra se perceber que a situação está ótima. E não tem nada a ver com pesquisa de opinião, é conversa aberta entre quem representa a cidade com quem faz da cidade sua casa. Se aumentamos o raio e projetamos que se em São José dos Campos SP, uma das cidades com melhores índices em todos os indicadores de qualidade de vida e renda, é esta a realidade, a situação deve se repetir em regiões com indicadores inferiores, ampliando o número de egoístas oportunistas que se encontraram pela primeira vez na história.
Governo e governado agora se comunicam diretamente em via dupla de altíssima velocidade. Consequências de curto, médio e longo prazo, são piadas para ambos esses lados. Os poderosos continuam lucrando. O que mudou foi que descobriram um método de compra legal de voto em larga escala, que só atende diretamente ao interesse Federal, pois os Estados, indiferentemente aos partidos eleitos, continuam tendo que negociar com a Federação, logo, o PT e seus especialistas só sairão do governo se todos os programas de transferência de renda forem barrados. Ou um grande escândalo supra partidário surja com total possibilidade de perda financeira pelos realmente poderosos da Nação. Nada além disso, a curto prazo não.
Sendo assim, a justiça está cumprindo seu papel, o de oferecer maiores garantias à liberdade a um número maior de pessoas. Numa mesma sintonia com o plano Federal de um país mais justo. Só não é justo pra tí nem pra mim, nem o será pra todos no futuro próximo, mas como o Brasil gira em ciclos curtíssimos de 4 ou 8 anos, suprir as " vontades " da maioria neste período é mais fácil que convencer na base da fome e ignorância que o modelo atual é fraudulento. É praticamente desumano querer competir com a máquina pública, ainda mais quando ela está alinhavada entre executivo, legislativo e judiciário.
Este é o panorama atual, nú e crú.
Michel
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